Processo 121710/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 14:08
Autuado em 31/03/2009 14:08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 68/2012 da Segunda Câmara, de 21/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   68/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   68/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/03/2010   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado FRANCISCO MARQUES NETO
Interessado GILBERTO DRANKA
Origem MUNICÍPIO DE PIEN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/11/2009 15:32 411573/09 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
02/04/2009 11:45 479280/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
07/05/2012 10:19 Juntada de AR oficio 462/12-OPD-GP
12/04/2012 10:56 AR de devolução dos autos físicos
20/01/2010 15:36 do Protocolo nº 5401/10, referente juntada de novos documentos.
22/07/2009 12:09 do Protocolo nº 331375/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1487/09-OCN-DCM do Sr. Gilberto Dranka, resposta ao ofício contraditório nº 1490/09-OCN-DCM do Sr. Francisco Marques Neto.
13/07/2009 17:03 do aviso de recebimento do ofício nº 1490/2009-OCN-DCM
08/07/2009 16:34 do aviso de recebimento do ofício nº 1487/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  02/07/2009 Ofício de Contraditório   1487/ 2009 07/07/2009 
DCM  02/07/2009 Ofício de Contraditório   1490/ 2009 09/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2012 397 Despacho Processual Diverso nº 973/2012
21/03/2012 366 Acórdão de Parecer Prévio nº 68/2012
09/03/2012 358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 14/03/2012
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 85/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2012 14:58 DP  
02/05/2012 09:45 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 131/2012 -
02/05/2012 09:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 973/2012 -
26/04/2012 15:56 SMPjTC Parecer nº 4944/2012 - Pelo encerramento do Processo. Ementa: Pelo encerramento do processo.
19/04/2012 15:07 DCM Informação nº 541/2012 -
13/04/2012 16:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 837/2012 -
12/04/2012 12:34 DP Informação nº 2789/2012 -
11/04/2012 09:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 462/2012 -
14/03/2012 15:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 539/2012 -
14/03/2012 15:43 S2C Certidão de Publicação DETC nº 477/2012 -
14/03/2012 15:43 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 68/2012 -
09/01/2012 09:57 GACAC  
17/08/2011 08:58 SMPjTC Parecer nº 7052/2011 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Piên. Poder Executivo. Exercício de 2008. Pela emissão de parecer prévio pela aprovação das contas.
30/11/2010 08:02 DCM Instrução nº 1708/2011 - MUNICÍPIO DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas Regulares
12/08/2010 10:12 SITIO  
25/03/2010 10:40 DCM  
25/01/2010 08:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 217/2010 -
22/01/2010 11:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 235/2010 -
20/01/2010 16:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 85/2010 -
24/11/2009 16:47 SMPjTC  
31/03/2009 17:16 DCM Instrução nº 2120/2009 - MUNICÍPIO DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 17:16 DCM Instrução nº 3871/2009 - MUNICÍPIO DE PIÊN. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2009 17:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1487/2009 -
31/03/2009 17:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1490/2009 -
31/03/2009 14:07 DP  

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